Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a Life Center Shop apresenta aos usuários (“Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.

O objetivo do presente Termo de Uso é manter os padrões de integridade e excelência para as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras (“Usuários”) que acessarem e/ou utilizarem os Serviços disponibilizados no Site, bem como estabelecer a política e regulamento para tal acesso, razão pela qual recomenda-se a leitura atenta das disposições e termos aqui contidos.

O cadastro, acesso e/ou uso dos Serviços disponibilizados no Site pelo Usuário implicam na aceitação plena e sem reservas de todos os termos e condições deste Termo de Uso, seja no momento da navegação/acesso e/ou no momento do efetivo cadastro, visto que os termos e condições estão sujeitos a alterações. Caso o Usuário não aceite qualquer termo ou condição, deverá cessar imediatamente o uso do Site, sob qualquer forma ou em qualquer hipótese.

O uso dos Serviços também está sujeito à Política de Privacidade e a todos os avisos, regulamentos de uso, instruções, políticas e/ou qualquer outro regulamento editado e devidamente publicado no Site, a qualquer tempo.

A Life Center Shop poderá – a critério exclusivo – alterar os termos e condições deste Termo de Uso, a qualquer momento, mediante simples comunicação das mudanças aos Usuários, da seguinte maneira: (i) publicação da nova versão dos Termos e Condições no Site; ou (ii) e-mail ao Usuário com link para os Termos e Condições atualizados.

O uso dos Serviços disponibilizados aos Usuários por meio deste Site, somente poderá ser realizado mediante o prévio e completo cadastro do Usuário no Site, o qual está sujeito a aceitação pela Life Center Shop, após a análise dos dados fornecidos pelo Usuário ("Cadastro"). Não sendo permitido mais de 1 (um) Cadastro por Usuário.

O Cadastro se dará por meio do preenchimento do Formulário de Cadastro disponível na plataforma, sendo que neste momento o Usuário concorda em:

a) Fornecer informações verdadeiras, certas, exatas, atuais e completas ("Informações do Usuário"), que serão processadas e armazenadas nos servidores da Life Center Shop, os quais possuem o devido sistema de segurança e proteção das informações neles contidas.

b) Manter as Informações do Usuário sempre atualizadas, de modo que elas permaneçam verdadeiras, certas, exatas, atuais e completas.

c) Que os dados disponibilizados sejam processados pela Life Center Shop, bem como pelas sociedades controladoras, controladas e afiliadas da Life Center Shop, com a finalidade de aperfeiçoar a segurança e o funcionamento dos sistemas aos quais seu uso é associado.

Ao término do preenchimento do Formulário de Cadastro, o Usuário será informado por meio do mesmo endereço de e-mail informado no formulário sobre a aceitação e registro de seu Cadastro.

A Life Center Shop dispõe de uma política específica para regular a guarda, utilização e segurança das Informações do Usuário, a qual está devidamente disciplinada em sua Política de Privacidade disponível no site https://lifecentershop.com.br/politica-de-privacidade.

Caso o Usuário forneça informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou, ainda, a Life Center Shop tenha motivos razoáveis para suspeitar que as Informações do Usuário sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, bem como se o Usuário estiver em desacordo com os termos e condições e demais políticas da Life Center Shop, esta terá o direito de recusar, suspender ou encerrar o acesso do Usuário aos Serviços, mesmo que previamente aprovado, bem como de rejeitar qualquer novo acesso a um ou mais Serviços pelo Usuário, independentemente de notificação e/ou pagamento de multa e/ou indenização.

O Usuário deverá ter capacidade legal e deter todas as autorizações e permissões necessárias para realizar o Cadastro e para utilizar os Serviços, não se encontrando, em qualquer hipótese, sob impedimento legal e/ou contratual.

O nome do Usuário e a senha de Cadastro são de uso estritamente pessoal e não deverão ser utilizados por terceiros não autorizados (incluindo funcionários ou representantes do Usuário que não tenham sido expressamente autorizados). A guarda, o sigilo e a utilização do nome e senha do Usuário são de exclusiva responsabilidade do Usuário, que se compromete a fazer um uso diligente, bem como a não os colocar à disposição de terceiros não autorizados.

O Usuário será inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua Conta de Cadastro. O Usuário compromete-se a comunicar imediatamente à Life Center Shop em caso de perda, roubo ou utilização suspeita do nome do Usuário ou da senha, bem como caso constate haver qualquer risco de acesso às mesmas por um terceiro não autorizado. Nesse caso, o Usuário deverá comunicar imediatamente à Central de Atendimento ao Cliente da Empresa, através do e-mail [email protected].

A Life Center Shop reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao Site, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, àqueles Usuários que não estejam em estrito cumprimento com os presentes Termos e Condições e demais regulamentos de uso do Site.

Não é permitido ao Usuário ceder, transferir, vender, alugar, ou de qualquer outro modo dispor do Cadastro a terceiros, tampouco criar um novo Cadastro após o cancelamento do Cadastro original devido a infrações aos Termos e Condições e demais políticas da Empresa, exceto se de outra forma for autorizado pela Life Center Shop.

A Life Center Shop reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de Cadastro e de cancelar um Cadastro previamente aceito.

Os Usuários da Life Center Shop garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.

Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.

Uma vez cadastrado no Site, o Usuário poderá fazer uso dos Serviços, considerando que a Life Center Shop é uma plataforma de conteúdo, gestão de agendamentos, produtos, pagamentos e consultas virtuais que oferece aos Usuários produtos e serviços de Profissionais e Fornecedores devidamente cadastrados na Plataforma.

A Plataforma disponibiliza um ambiente virtual desenvolvido exclusivamente para contratação de atendimento especializado na área da saúde, sendo importante assegurar o sigilo e a privacidade exigidos pelo Código de Ética Profissional de cada segmento. Dessa forma, os Profissionais da saúde comprometem-se a utilizar para atendimento apenas as plataformas de videoconferência, teleconsulta, teleorientação e teleinterconsulta permitidas por lei.

Os Profissionais parceiros são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações e conteúdo e dos valores a serem cobrados por seus atendimentos, bem como de seu método de trabalho, de forma que a Life Center Shop não se responsabiliza em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de atendimento ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário, ao qual não tiver dado justa causa. Havendo justa causa, o Usuário poderá remarcar a consulta ou converter o valor pago em crédito a ser utilizado dentro da Life Center Shop.

O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma sempre respeitando e observando o presente Termo de Uso, a legislação aplicável, bem como à moral e aos bons costumes.

Qualquer pagamento on-line dos Serviços contratados será realizado na modalidade de preferência do Usuário, desde que essa esteja disponível nas opções de pegamento, para a conta da plataforma Life Center Shop.

A confirmação do pagamento será feita em tempo hábil, considerando eventuais anormalidades na Plataforma e/ou nos sistemas de terceiros envolvidos no procedimento financeiro.

A Life Center Shop não se responsabiliza por qualquer inconveniente, dano, lesão ou perda de dinheiro que possa ocorrer durante o processamento de pagamento, devendo o Usuário reclamar diretamente ao prestador do serviço do meio de pagamento utilizado.

Para fins de segurança e garantia dos serviços da Plataforma, a Life Center Shop não recomenda que Usuários realizem o pagamento diretamente ao Profissional, por exemplo, por meio de depósito bancário em conta corrente. Nesses casos, a Life Center Shop não se responsabilizará por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade.

Caso o Usuário sinta-se desconfortável com a sugestão do Especialista para utilização de meios alternativos de pagamento, em desacordo com o presente Termos de Uso e Política de Privacidade, este deverá relatar o ocorrido através do e-mail: [email protected].

Ao proceder com o pagamento dos atendimentos na Plataforma, presume-se que o Usuário leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade do Sistema de Pagamento.

A Life Center Shop reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo.

Ao se cadastrar, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma disponíveis para a sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.

O Profissional compromete-se a realizar o atendimento de 100% dos produtos existentes na plataforma.

Os serviços da Plataforma estão disponíveis somente para pessoas capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

O uso por menores de 18 (dezoito) anos está condicionado ao envio de autorização, nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou responsável legal do menor, por meio do atendimento ao usuário.

Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na Life Center Shop, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, a Life Center Shop reserva-se o direito de inabilitar e excluir o cadastro em sem necessidade de prévia.

A Life Center Shop oferece um serviço de gestão de agendamento e pagamento de consultas virtuais com Profissionais da saúde. Ressalta-se que a Life Center Shop não gerencia a disponibilidade dos Profissionais, portanto, todas as informações sobre data, horário e local são de responsabilidade tão somente destes.

Considerando os critérios de informação escolhidos pelo Usuário, será apresentada uma lista de Profissionais, indicando os dias e horários disponíveis, bem como o valor a ser cobrado pelo atendimento.

O critério de ordenação dos Profissionais da saúde, na lista prevista acima, será definido única e exclusivamente pela Life Center Shop, através de algoritmo que pode levar em consideração critérios como especialização, índice de recomendação, índice acesso, escala de avaliação, entre outros.

Usuário, interessado em agendar o serviço, deverá se manifestar eletronicamente através da plataforma da Life Center Shop, informando se o agendamento é para o próprio Usuário ou se é para terceira pessoa ou dependente. No caso de terceira pessoa ou dependente deverá o Usuário informar na própria Plataforma os contatos deste e demais informações necessárias para que o atendimento ocorra. Sendo que, a Life Center Shop não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.

Ao final, o Usuário deverá optar por uma das formas de pagamento disponíveis na plataforma.

Após a confirmação do agendamento, o horário de atendimento escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de atendimentos em um mesmo horário com o mesmo Profissional da saúde.

Caso as partes utilizem outra plataforma de comunicação não permitida por lei, a Life Center Shop não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.

O Usuário que tiver realizado agendamento em nome de terceiro e/ou dependente deverá se certificar de que o terceiro e/ou dependente está devidamente cadastrado para recebimento, em seu e-mail, de link para acesso na data e horário agendado no Consultório Virtual. A Life Center Shop não se responsabiliza por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.

Os Profissionais da saúde e Usuários cadastrados, poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado na Plataforma.

Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Profissional, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, a Life Center Shop responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.

O Usuário poderá alterar o horário do atendimento sem nenhum custo, desde que o faça com a antecedência mínima exigida e explícita na página do Profissional contratado, diretamente na Plataforma. Sendo que, passado o prazo para alteração do horário de atendimento, o recurso ficará indisponível para o Usuário.

Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado, o valor cobrado pelo atendimento será repassado ao Profissional que disponibilizou a hora para o agendamento, descontada a taxa de serviço da Life Center Shop, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário.

A Life Center Shop reserva-se o direito de a qualquer momento revisar as políticas de reagendamento adicionando limitações para a realização deste.

Ao Usuário é permitido desistir do atendimento, desde que solicite o respectivo cancelamento em até 12 (doze) horas antes do atendimento. O Usuário está ciente que o valor será disponibilizado como crédito dentro da plataforma.

Se o Usuário desejar proceder com o cancelamento e receber o estorno do valor pago pelo serviço, será necessário entrar em contato com a Life Center Shop pelo e-mail [email protected] para avaliação individual.

Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado ou solicite o cancelamento com menos de 12 (doze) horas de antecedência ao horário previamente agendado, o valor cobrado pelo atendimento será repassado ao Profissional da saúde que disponibilizou a hora para o agendamento, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário.

Caso o Profissional da saúde, por quaisquer motivos, necessite remarcar a atendimento agendado, este deverá entrar em contato com o Usuário, através da Plataforma, a fim de indicar ao Usuário outro horário que tenha disponibilidade. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a atendimento. Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, a Life Center Shop poderá indicar outro Profissional.

Em caso de não comparecimento do Profissional no atendimento agendado, o valor cobrado poderá ser usado para o agendamento de um novo atendimento.

Para a desistência da compra de produtos na plataforma a Life Center Shop atenderá apenas ao que a legislação brasileira determina.

Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

a) O prazo de desistência da compra do Produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;

b) Em caso de desistência da compra, o Produto deverá ser devolvido na embalagem original, acompanhado da nota fiscal (invoice), do manual e de todos os seus acessórios.

A Life Center Shop isenta-se da obrigação de cancelar qualquer Produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

A Life Center Shop oferece aos Usuários ferramenta de avaliação subjetiva de seus Especialistas, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. Após o atendimento, o Usuário poderá avaliar o Especialista em duas categorias:

a) Nota: varia entre 1 (uma) e 5 (cinco) estrelas. Tal avaliação trata-se de avaliação subjetiva do Especialista de serviços, com o objetivo de verificar, com base nos critérios estabelecidos, a percepção do Usuário com relação a Atendimento.

b) Comentário: deixar um comentário escrito sobre o Profissional e/ou produto;

c) Caso o Profissional e/ou produto tenha uma avaliação inferior a 3 (três) estrelas a Life Center Shop irá contatá-lo a fim de verificar e apontar os motivos apresentados pelo Usuário a fim de melhorar o atendimento.

O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.

Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante a atendimento.

A Life Center Shop não fará nenhuma moderação prévia à publicação dos comentários, podendo os Usuários publicarem o conteúdo diretamente na Plataforma, sem qualquer interferência da Life Center Shop. Entretanto, a Life Center Shop se reserva no direito de excluir conteúdo caso seja inverídico ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos de Uso.

A Life Center Shop respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e Profissionais façam o mesmo. Entretanto, a Life Center Shop não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da Life Center Shop, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.

A Life Center Shop não se responsabiliza pela venda velada por parte dos Fornecedores de produtos proibidos por lei bem como a utilização inapropriada de produtos por parte dos Usuários.

A Life Center Shop não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Profissionais e Fornecedores e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. 11.4 Entretanto, a Life Center Shop reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de Fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a:

a) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal;

b) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a Life Center Shop a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do Profissionais honrarem com as responsabilidades assumidas perante a Life Center Shop, Usuários e/ou Profissionais;

c) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima;

A Life Center Shop não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Profissionais durante os atendimentos online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos Profissionais durante os atendimentos. É dever do Profissional realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio Profissional assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante.

Fica assegurado à Life Center Shop proceder com o repasse de reports emocionais fornecidas pelos Profissionais ao final do atendimento, nos casos de Usuário advindo de produto Corporativo.

A Life Center Shop não endossa nenhum Profissional e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Profissionais ou de terceiros contatados ou contratados através da Plataforma.

A Life Center Shop explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Especialista em relação a Usuários ou a terceiros.

Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, os Usuários concordam que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que procurarem obter por ações ou omissões de Profissionais, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Profissionais, Usuários individuais ou terceiros que causaram qualquer dano ou dissabor.

Os Usuários concordam, também, em não impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra a Life Center Shop, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.

Como a Life Center Shop não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os Profissionais, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos Especialistas.

Caso a Life Center Shop seja polo passivo de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Usuário e/ou Profissional, este será chamado ao polo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.

Ademais, sem prejuízo dos demais direitos previstos na legislação, a Life Center Shop tem assegurado o direito de regresso em face do Usuário em virtude de quaisquer prejuízos materiais e/ou morais que vierem a ser demandados da Life Center Shop em juízo ou fora dele, ou que a Life Center Shop vier a sofrer em decorrência do descumprimento de obrigações do Usuário decorrentes dos produtos ou serviços comercializados na Plataforma.

A Plataforma ou os Serviços da Life Center Shop podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da Life Center Shop para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços.

A Life Center Shop não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.

A Life Center Shop não se responsabiliza por/pela(o):

a) Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;

b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;

c) Navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;

d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;

e) Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela Life Center Shop, não possuindo nenhuma gerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;

f) Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a Life Center Shop ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.

Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Life Center Shop a direito de terceiro.

A Life Center Shop se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.

Estes Termos e Condições não geram contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Life Center Shop e o Usuário.

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site pertencem exclusivamente à Life Center Shop ou seus licenciadores, incluindo, sem limitação, os direitos autorais, marcas, insígnias, trade dress, layout, símbolos, outros sinais distintivos, segredos de negócio, nomes de domínio, software, manuais, fotos, imagens, descrições, textos e todo e qualquer direito incidente sobre o desenvolvimento e/ou uso da Plataforma, quer estejam tais direitos registrados ou não, e o Usuário concorda em se abster de pleitear ou reclamar, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade intelectual, como se fossem de sua titularidade.

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Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo.

A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados.

Em caso de constatada a prática de qualquer das atividades abaixo listadas o Usuário estará sujeito a suspensão e/ou cancelamento de seu acesso a Plataforma, bem como poderão ser adotadas as medidas administrativas e/ou judiciais em face do Usuário.

Tais atividades incluem, mas não se limitam a:

a) Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar de qualquer modo outro Usuário ou Parceiro.

b) Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual, ressalvando que é proibida a gravação em vídeo ou voz dos atendimentos realizados;

c) Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;

d) Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de de outras pessoas sem sua permissão, informações contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;

e) Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou Serviços;

f) Utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;

g) Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou Conteúdos;

h) Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela Life Center Shop, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;

i) Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços;

j) Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema da Life Center Shop, dos Usuários, dos Profissionais ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;

k) Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Life Center Shop ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;

l) Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela Life Center Shop ou qualquer dos provedores Life Center Shop ou qualquer outro terceiro (incluindo outro USUÁRIO) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;

m) Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;

n) Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;

o) Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;

p) Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;

q) O Profissional não poderá em nenhuma hipótese realizar qualquer tipo de comunicação com o Usuário por meios escusos a Plataforma, sob pena de suspensão/ cancelamento do acesso;

r) A tentativa ou êxito de conduta configurada como fraude às funcionalidades, planos ou forma de pagamento utilizados pela Plataforma.

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens anteriormente listados, a Life Center Shop não se responsabilizará por eventuais perdas e danos que venham a ser suportadas pelas partes envolvidas;

Caso algum Usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos e dos Termos Adicionais ou faça algo que prejudique a Plataforma, a Life Center Shop, os Profissionais, Fornecedores e outros Usuários, a Life Center Shop pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios:

a) Suspender ou cancelar definitivamente a Conta do Usuário e todo e qualquer acesso de tal Usuário à Plataforma e aos Serviços.

b) Tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.

Para enviar notificações referentes ao Site, seja para alterar e/ou cancelar o Cadastro, o Usuário deverá acessar dentro do Painel de Administração disponível no site, o item de Cancelamento, seguindo o passo a passo indicado no mesmo, ou enviar um e-mail ao endereço [email protected].

A Life Center Shop pode rescindir estes Termos, Contas de Usuários ou acesso dos Usuários à Plataforma e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, a Life Center Shop se compromete a tomar as providencias cabíveis de forma a não prejudicar o Fornecedor, Profissional ou os Usuários.

O Usuário pode pedir o cancelamento da sua Conta da Life Center Shop na própria Plataforma, desde que não tenha nenhuma obrigação pendente em relação a Life Center Shop ou a Profissionais, incluindo, mas não somente: (i) atendimentos em aberto com Usuários e (ii) saldos pendentes a serem resgatados.

Em caso de cancelamento e/ou exclusão:

a) A Life Center Shop verificará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao Especialista e lhes pagarão em tempo hábil;

b) A Life Center Shop não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por (ou a) terceiros.

Em caso de cancelamento de Sua Conta, a Life Center Shop não realizará a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que você tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos publicados no blog Life Center Shop, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de Dados Pessoais, nos termos do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade da Plataforma.

O fato da Life Center Shop deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Life Center Shop.

A Life Center Shop fornece a seus Usuários e Profissionais um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Usuário e/ou Especialista entenda cabível diretamente em sua Plataforma, através do e-mail: [email protected]. Ao utilizar este canal, o Usuário deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que a Life Center Shop verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.

Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela Life Center Shop (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário em Sua Conta.

Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à Life Center Shop também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço [email protected].

Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida.

Estes Termos e Condições, assim como o uso do Site e dos Serviços serão regidos pelas leis em vigor na República Federativa do Brasil, sendo estabelecido – desde já - o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias ou divergências decorrentes destes Termos e Condições e do uso do Site e Serviços.

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Cloud Computing: ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário ou Conteúdo da Life Center Shop.

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